Rápida Olhada no Jornal O Globo - Royalties do Petróleo

No Jornal O Globo de hoje, 21 de março de 2010, saiu algumas coisas interessantes a respeito do tema tão badalado nos últimos dias: Os royalties do petróleo.
Acho que é de interesse geral saber um pouco mais sobre isso. Só quero esclarecer que postarei aqui partes que me chamaram atenção e outras com as quais concordo.

Vamos iniciar com "Frases da Semana".

- Ibsen Pinheiro: “É justo privilegiar dois estados e prejudicar 25? Não existe estado produtor, no máximo tem uma vista para o mar, que é muito privilegiada"

- José Serra: “É correta (...) a preocupação de beneficiar todo o país com o petróleo, mas não se pode arruinar o Rio e o Espírito Santo"

- Lula: “A bola está nas mãos do Congresso. O Congresso que resolva o problema"

- Sérgio Cabral: "Se essa emenda absurda for efetivada, o Rio deixa de ter recursos para fazer qualquer investimento, inclusive Olimpíadas e Copa do Mundo (...) para o PAC, para tudo"

Depois de "escutarmos" e começarmos a entender como alguns envolvidos e políticos pensam ou querem que pensemos que pensem. Vamos ouvir também a opinião das pessoas em geral. Nas "Cartas dos Leitores" encontrei algumas opiniões que acho que merecem ser ouvidas.

- Carlos Gerk Filho - Rio (por email, 19/3): “O deputado Ibsen Pinheiro, que propôs a divisão esdrúxula do petróleo, é gaúcho. O senador Pedro Simon, que disse que o petróleo está no mar e, portanto, não é de nenhum estado, é gaúcho. O Estado do Rio de Janeiro, assim como a cidade de Macaé, gastam muito dinheiro para manter um sistema de saúde pública que possa atender os trabalhadores das plataformas. Macaé, com seu trabalho de infra-estrutura em saneamento básico e melhoria do aeroporto, das empresas de táxi aéreo de helicóptero e manutenção desses sofisticados aparelhos, gasta rios de dinheiro, que vem dos royalties do petróleo. Sem ele, toda essa estrutura vai desabar. Já é um roubo quando todos os produtos pagam ICMS no estado produtor e o petróleo, no consumidor. Proponho ao prefeito de Macaé e ao governador do estado que informem a esses senhores que, a partir da sanção presidencial dessa proposta, os helicópteros que levam os trabalhadores para as plataformas não saíram mais do RJ, já que o petróleo não é do estado, e sim do mar. Talvez pudessem levantar vôo do Rio Grande do Sul. Seria uma boa viagem."

* Quero deixar claro que não tenho nada contra os gaúchos. Mas coloquei essa carta, pois, acho que o conteúdo geral é relevante.

- Pedro Carvalho - Rio (por email, 18/3): "Só quem não conhece petróleo pode dizer que o extraído no mar não prejudica estado ou município. O petróleo extraído no mar tem que ser trazido para terra, para ser utilizado. isto demanda oleodutos, instalações de bombeio, portos para atracar os petroleiros e outras instalações que se fazem necessárias para o seu manuseio. Será que o petróleo extraído no alto-mar em frente ao Rio vai ser levado para o Piauí? O royalty é um imposto para compensar pelos inconvenientes causados pela exploração do petróleo. Será que a Vale paga royalties à Paraíba, pelo minério de ferro de Carajás? Se o governo quer dividir a riqueza do petróleo com os demais estados, deve fazê-lo através do fundo soberano criado com a exploração do pré-sal.

Depois de tudo isso acredito que não tenha mais nada a ser falado, pelo menos aqui. Pensem, leiam e tirem suas próprias conclusões.